sábado, 22 de junho de 2013

CARTA DE CANUDOS - CONTRIBUIÇÕES PARA A V CONFERÊNCIA DE CULTURA DA BAHIA

Carta de Canudos

VII Encontro do Fórum de Cultura da Bahia: Cultura e Desenvolvimento
Rumo a V Conferência de Cultura da Bahia

O fortalecimento das culturas de identidade cria dentro da comunidade uma extensão com cada um/a de seus indivíduos, estes/as portanto levarão consigo para onde for a marca de suas origens, do que é tradicional e cotidiano. Garantir a sobrevivência das culturais tradicionais e populares nada mais é que permitir a nossa geração e as gerações futuras saber como surgiu os nossos costumes, as nossas tradições, nossos valores e entender que não se trata só de simbolismos, trata-se também de Ser Humano.
José Márcio Barros

1- O exercício das conferências de cultura na Bahia se caracterizou como um instrumento de diálogo para o avanço das políticas culturais na relação governo e sociedade. Contudo, identificamos que nas políticas culturais implantadas pelo Estado, tanto no seu modo como na sua seleção de prioridades, ainda há muito que melhorar.
2- As quatro Conferências de Cultura já realizadas geraram um dossiê de 56 páginas de propostas, segundo levantamento feito pelo Conselho Estadual de Cultura. É certo que parte destas propostas já foram implantadas e/ou estão em via de implantação, a exemplo dos Centros de Cultura, do CCPI, das alterações na política dos editais e na formulação ainda em andamento do Plano Estadual de Cultura.
3- O Fórum de Cultura da Bahia vem sugerir que essa V Conferência cumpra o papel de avaliar cuidadosamente as propostas já apresentadas em todas as conferências, atentando-se para as que foram implementadas/executadas e avalie as que ainda não saíram do papel.  Seguindo esse método teremos uma V Conferência otimizada que poderá “enxugar” as demandas de propostas repetidas nas conferências anteriores.
4- No que se refere a educação e cultura como parceiras essenciais para a formação de uma sociedade, a primeira proposta levantada na I Conferência de Cultura da Bahia, realizada nos dias 28 e 29 de novembro de 2005 em Salvador apresentava a seguinte sugestão:
Garantir que a educação se comprometa com a inclusão da cultura como ponto fundamental para a formação do cidadão. Para isto, é fundamental a promoção de programas integrados entre os Ministérios da Cultura e da Educação, tratando adequada e seriamente o assunto da cultura no Brasil, no sentido de promover e respeitar a diversidade, reconhecendo e legitimando os diversos processos identitários em constante mosaico dinâmico, decorrentes dos eventos do chamado processo civilizatório nacional e das suas mesclas.
5- A proposta transcorre sugerindo desde a mudança na formulação do que é cultura, passando pela qualificação do professor, incumbindo-se de fazer um levantamento dos saberes e fazeres da cultura local, até a uma campanha de valorização da leitura nas escolas. No entanto, 08 anos depois pouco foi feito para a implementação desta proposta e existem menos de 50 escolas na Bahia que contam com um projeto de inclusão cultural (uma das funções das chamadas escolas de tempo integral). Esta situação mostra como o Estado tem dificuldade ou não prioriza as propostas consolidadas nas conferências.
6- De 2005 até o presente momento, a necessidade de vincular a educação com a cultura só aumenta, a cultura precisa e deve se alinhar a educação, pois é em sala de aula que se consegue trabalhar de forma didática as dimensões simbólica, econômica e cidadã da cultura, buscando sempre valorizar todas as formas e expressões culturais com vista a formação de uma sociedade mais tolerante, comprometida com as questões da sustentabilidade no contexto da AGENDA 21 e conhecedora da sua ancestralidade.
7- Pensando a cultura como instrumento educacional da sociedade civil, O Fórum de Cultura da Bahia, tem como premissa: politizar e qualificar a ação da população baiana no eixo da cultura, formando novos agentes culturais, criando conselhos territoriais nos 27 territórios de identidade, no sentido de potencializar as diversas maneiras de organização dos agentes de cultura, garantindo assim a promoção da cultura em todas as suas vertentes e em seus respectivos territórios.
8- O Fórum de Cultura da Bahia, desde janeiro de 2012, já realizou 07 encontros abrangendo os territórios da Região Metropolitana de Salvador, Chapada Diamantina, Recôncavo, Baixo Sul, Litoral Sul, e antes desta V Conferência, realizamos o último encontro no Sertão do São Francisco, na cidade de Canudos. Temos ainda a meta de visitar os demais 21 territórios de identidade presentes na Bahia, uma vez que chegamos a conclusão do quanto é necessário aprofundar o debate sobre a política cultural, formar novos/as agentes de cultura, empoderar a sociedade através da sua participação nos Conselhos de Cultura, na formação de fóruns locais, na organização de associações culturais. Tendo em vista a necessidade de acompanharmos as ações implementadas pelo poder público e pela iniciativa privada em todas as regiões da Bahia. Precisamos nos unir em torno de uma sociedade que pense Educação, Cultura e participação popular como molas para o desenvolvimento e formação de uma sociedade mais igualitária.
9- O Fórum de Cultura pretende influenciar e colaborar com a implantação dos colegiados setoriais, como orienta a Lei Orgânica da Cultura. Esses colegiados são espaço de diálogo entre as autarquias da Secretaria de Cultura e os agentes da cultura organizados em seus respectivos setores de atuação.  Ressalta-se aqui a iniciativa que já foi dada pela Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, organizando a construção dos colegiados setoriais das Artes (dança, teatro, música, circo...). Queremos incentivar e colaborar com a construção dos colegiados do Livro e da Leitura, função da Fundação Pedro Calmon; dos Colegiados das Culturas Populares e Identitárias, papel do Centro de Culturas Populares e Identitárias – CCPI, bem como o Colegiado dos Patrimônios, função do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC.
10- Para que possamos contribuir na formulação das políticas a serem aplicadas pelo Estado, precisamos ampliar as nossas relações com o Conselho Estadual de Cultura, com os conselhos municipais de cultura e todas as outras formas de organização da militância cultural (pontos de cultura, coletivos, núcleos, dentre outros), potencializando as ações destes na intenção de materializar as orientações apresentadas na Lei Orgânica da Cultura da Bahia e no SNC - Sistema Nacional de Cultura.
11- Reconhecemos a Lei Orgânica de Cultura da Bahia e o SNC - Sistema Nacional de Cultura, como instrumentos importantíssimos para a consolidação de fato de uma política de cultura com controle social. Portanto, a familiarização dos membros do Fórum com estes instrumentos é importante para a efetivação de uma política de cultura inclusiva nos 417 municípios do Estado da Bahia. Precisamos agora, iniciar uma jornada de formação e campanha pela instalação dos Sistemas Municipais de Cultura, incluído prioritariamente o Conselho, o Órgão Gestor, o Fundo e o Plano Municipal de Cultura, estruturas essenciais para o fomento, a promoção e a democratização da pluralidade cultural existente na Bahia.
12- O Fórum de Cultura da Bahia, enquanto rede da sociedade civil utiliza-se da formação política de seus membros como forma de surgimento de novos agentes e militantes da cultura, tendo em vista a necessidade da sociedade civil ocupar  espaços políticos estratégicos em todas as instâncias de poder, sendo estes instrumentos fundamentais para a concretização das políticas culturais que desejamos.
13- Saímos do VII Encontro no Território do Sertão do São Francisco com a tarefa de fortalecer mais ainda a nossa rede, consolidar a nossa presença nos territórios de identidade que já realizamos encontros. Seguiremos e convidamos a todas e todos a construir e/ou fortalecer os Conselhos Territoriais do Fórum de Cultura da Bahia em processo de instalação ou instalados nos territórios onde já realizamos encontros, conhecer profundamente as orientações presentes em nosso Regimento Interno disponível em nosso blog, levar o Fórum ao seu território e/ou cidade e, acima de tudo participar da V Conferência de Cultura da Bahia da forma mais democrática possível. E que esta tenha como foco principal a consolidação das propostas já apresentadas. Tendo em vista que o momento é de consolidar o Plano Estadual de Cultura e implantar o Sistema Nacional de Cultura.

Cultura na Bahia, Organizando o Povo Pra Fazer Democracia

Vida Longa ao Fórum de Cultura da Bahia.

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